Governo do Rio destina mais recursos para Saúde dos municípios

Os municípios e hospitais do interior e da Região Metropolitana do Rio de Janeiro são o foco do Programa Somando Forças – Mais Saúde, lançado nesta quarta-feira, dia 28 de março, pelo Governo do Estado. Reunindo quatro projetos – renovação dos Programas de Apoio a Hospitais do Interior (PAHI) e lançamento dos Programas de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva dos hospitais da Região Metropolitana e de Apoio às Salas de Estabilização para os municípios do Rio de Janeiro – o investimento do Estado será de R$ 128 milhões ao longo de 2012.

– A grande diferença do PAHI é que é um contrato, com comprometimento e metas a cumprir. A grande maioria dos municípios cumpriu ou superou essas metas. É importante fortalecer a regionalização, com municípios polos atendendo casos de média e alta compelxidade – ponderou o secretário Sérgio Côrtes.

O PAHI 1, criado em setembro de 2009 e voltado para municípios com até 115.000 habitantes, tem como objetivo a parceria com as prefeituras para a melhoria da Atenção Hospitalar e Atenção básica. Na nova etapa do programa, os municípios e hospitais participantes terão que cumprir metas como, por exemplo, a implantação do acolhimento com classificação de risco nas unidades de Atenção Básica. O foco do PAHI 1 são os hospitais públicos, filantrópicos e de ensino e as Secretarias Municipais de Saúde. Em 2011, 64 municípios foram contemplados com o programa e o repasse foi de R$ 37.881.600. A previsão é que R$ 41.884.800 sejam investidos nessa nova fase.

– Fico muito feliz celebrando mais um contrato e dando prosseguimento a essas conquistas, com avanços. Na saúde, os números são inacreditáveis. Em 2006 eram 17 mil tomografias por ano, em 2011 foram 185 mil. Em 2006 eram 30 mil internações na rede estadual, em 2011 tivemos 89 mil internações. Saímos de 240 leitos de UTI para 690 – enumerou o governador Sérgio Cabral.

Novas metas no PAHI Regional – Completando um ano de implantação, o PAHI Regional tem como foco os hospitais que atendem, além dos próprios munícipes, moradores de outros municípios, se tornando referência para a região onde está localizado. O objetivo é qualificar a assistência hospitalar e promover a organização da rede de atenção no nível regional. Para participar, os hospitais devem atender 10% em média complexidade e 20% em alta complexidade de residentes de outros municípios. Para 2012, o programa criou três novas metas: programa de gerenciamento de resíduos sólidos, higienização do ambiente hospitalar e qualidade e higienização da roupa hospitalar.

Em 2011, o PAHI Regional contemplou 16 unidades hospitalares e foram repassados R$ 17.981.000. Para este ano, está previsto o repasse de R$ 52.800.000 para os hospitais participantes.

Incrementos nas UTIs – Com investimentos constantes em inaugurações de leitos de UTI, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) está ampliando a melhoria da qualidade do atendimento aos pacientes deste tipo de unidade nos hospitais integrantes do SUS com o lançamento do Programa de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva dos hospitais da Região Metropolitana. Os principais requisitos para participar do programa são: possuir leitos de UTI habilitados ou em processo de habilitação disponíveis para o SUS, mediante avaliação técnica da SES; integrar a esfera administrativa municipal; ser reconhecido como hospital filantrópico, de ensino ou privado credenciado ao SUS; no caso das unidades filantrópicas, ter, no mínimo, 60% dos leitos de UTI disponíveis ao SUS; as instituições privadas credenciadas ao SUS deverão ter, no mínimo, 50% dos leitos de UTI cadastrados no SUS.

Como metas, o programa exige o gerenciamento de eventos adversos, ambiente e cuidados humanizados na UTI; boas práticas de utilização dos antibióticos na UTI, entre outras. Uma das condições para adesão ao Programa é que os leitos incentivados financeiramente sejam disponibilizados para a Central Estadual de Regulação. Serão disponibilizados R$ 22.173.750 para o programa.

Manutenção das salas de estabilização – Em setembro de 2011, a SES entregou 56 salas de estabilização a 55 municípios com até 50 mil habitantes. Na época, foram investidos R$ 111 mil em cada sala, totalizando R$ 6,2 milhões. Cada uma delas conta com leito completo que inclui maca, cama elétrica, cardioscópio, respirador, monitor multiparâmetro, desfibrilador, carrinho de urgência, entre outros equipamentos. O objetivo é oferecer um ambiente seguro e bem equipado para que pacientes graves sejam estabilizados antes de serem removidos para um hospital com mais recursos de atendimento.

Agora, a SES lança o Programa de co-financiamento do custeio destas salas com investimentos em torno de R$ 10.080.000. Para participar do programa, é necessário que os municípios cumpram os seguintes requisitos: as salas devem deve estar em funcionamento em unidades que funcionem 24hs e localizadas nos municípios que receberam os componentes da sala de estabilização.

Premiação – Os cinco hospitais participantes do PAHI 1 e PAHI Regional que mais alcançaram as metas propostas e melhor investiram os recursos recebidos em 2011 foram premiados. São eles: Hospital Santa Isabel – Valença (prêmio de R$ 125 mil); Hospital Regional Darcy Vargas – Rio Bonito (prêmio de R$ 100 mil);  Associação de Proteção à maternidade e à Infância de Resende – Resende (prêmio de R$ 75 mil);  Hospital Celso Martins – Cachoeira de Macacu (prêmio de R$ 50 mil); e Hospital Moacyr Gomes de Azevedo – Cambuci (prêmio de R$ 30 mil).

Entre os quesitos avaliados, estão a melhoria significativa da estrutura física da unidade, aquisição de equipamentos, implantação da comissão de controle de infecção hospitalar e a implantação de ouvidoria. O objetivo do prêmio é estimular o investimento na compra de equipamentos, melhoria da infraestrutura e na capacitação dos funcionários.

FONTE: Governo do Estado do Rio de Janeiro
http://www.saude.rj.gov.br/

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