Ministério da Saúde revoga obrigatoriedade do Cartão SUS

Usuários podem fazer o documento sem pressa

Teresópolis, 21 de março de 2012 – O Ministério da Saúde revogou, através da Portaria Conjunta Nº 3, de 19 de março de 2012, a obrigatoriedade do Cartão SUS para os usuários do SUS – Sistema Único de Saúde. Os usuários podem se dirigir a um dos postos de saúde do município para solicitar com tranquilidade o Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUS.

“O cartão continuará sendo emitido pela Secretaria de Saúde, porém os pacientes não precisam ter pressa para solicitar o documento, pois o atendimento continua sendo feito normalmente. Com esta medida, a secretaria pretende adotar uma estratégia para confeccionar os cartões de forma ordenada, sem a necessidade de os usuários enfrentarem filas e instabilidades no sistema do DataSUS, observadas neste período”, explica o Secretário de Saúde, Carlos Otávio Sant’Anna.

Para solicitar o cartão basta se dirigir a qualquer posto de saúde ou à Secretaria Municipal de Saúde, na Tijuca, levando carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço. Para os menores de idade é necessário apresentar a certidão de nascimento, comprovante de residência e a carteira de identidade da mãe.

A iniciativa de criar o Cartão Nacional de Saúde tem a finalidade de produzir um banco de dados que identifique os usuários de todo o Brasil e gere um histórico de cada paciente contendo diagnóstico, avaliação, planejamento e programação das ações de saúde, que podem ser acessadas de qualquer parte do país, mediante o número de identificação estabelecido pelo Ministério da Saúde.

“Com o registro do cartão será possível monitorar o histórico de consultas, exames, cirurgias e internações de quem passa pela rede pública e reunir essas informações em uma base de dados nacional que será acessada por todo hospital público, em qualquer município. O médico poderá saber, por exemplo, a data, a cidade e o número de vezes que um paciente foi internado e ter mais informações sobre o seu histórico clínico”, esclarece Carlos Otávio Sant’Anna.

FONTE: Prefeitura Municipal de Teresópolis

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