Ministro inaugura curso de especialização do Provab

Padilha ministrou aula de abertura aos bolsistas por webconferência. Profissionais devem agora entrar em contato com os municípios para iniciar suas atividades

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ministrou, nesta terça-feira (19), a aula inaugural do curso de especialização oferecido pelo Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica – Provab. A aula foi realizada por webconferência, e teve como público-alvo os 1.614 profissionais bolsistas selecionados para o curso – 1.167 enfermeiros e 410 dentistas –, mas sua transmissão foi aberta ao público e pôde ser acessada pela internet. O ministro apresentou o programa e sua importância aos trabalhadores-estudantes, além de expor avanços no campo da Atenção Básica e nas ações destinadas à formação e provimento de profissionais de saúde.

Padilha enfatizou a centralidade do profissional de saúde no conceito do programa. “O principal objetivo é oferecer uma nova experiência aos profissionais, promovendo um processo de aprendizagem continuado e permanente, um acompanhamento integral do profissional ao longo de sua formação”, esclareceu. “Com esta ação, pretende-se agregar valor àquele profissional que opta por atuar e adquirir experiência nesse nível tão importante da assistência – a Atenção Básica, porta de entrada principal do paciente no sistema de saúde”. O ministro destacou, ainda, o pioneirismo do Brasil na implementação do Provab. “Nenhum país deste tamanho, com mais de 100 milhões de habitantes, se propôs a perseguir um desafio como este – o de levar a atenção integral à toda a população”, declarou.

O ministro também destacou as demais estratégias de formação e provimento de profissionais de saúde no Brasil, entre elas, a quitação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e a criação de novas vagas de graduação e residência médica nos próximos anos. Ele apresentou também os avanços e desafios na área de assistência primária no país. “Sabemos que, para conseguirmos oferecer um bom serviço na unidade básica de saúde, é necessário ter uma estrutura física que dê condições para os profissionais de saúde atuarem com qualidade. Por isso, o Ministério da Saúde tem aumentado seu investimento na Atenção Básica – de 2010 a 2012, o montante investido cresceu 37%”, enfatizou.

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e a ampliação e construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) também foram apontados pelo ministro como exemplo desse reforço na Atenção Básica. “Temos a meta de até 2014 reformar 9 mil e ampliar 11 mil unidades básicas de saúde, além de construir outras 3 mil novas unidades. Além disso, por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, estamos oferecendo incentivos financeiros para as equipes de Saúde da Família que tiverem bom desempenho”, completou o ministro Padilha.

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi lançado no ano passado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de ampliar o acesso e melhorar o atendimento na Atenção Básica, garantindo aos serviços um padrão nacional de qualidade. O objetivo do programa, que integra a política Saúde Mais Perto de Você, é elevar os recursos para as unidades básicas que cumprem metas na qualificação do trabalho das equipes de saúde para incentivar um atendimento de maior qualidade.

Também participaram do evento representantes da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), plataforma usada para as atividades acadêmicas do curso, e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS). O Provab foi criado para incentivar médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas a atuarem na Atenção Básica de localidades consideradas prioritárias. 

O CURSO – Estão participando do curso, como bolsistas, profissionais selecionados no Provab que ainda não tinham sido contratados pelas secretarias de saúde quando o edital da especialização foi lançado. Eles vão receber bolsa custeada integralmente pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.384,82, e deverão cumprir, semanalmente, 32 horas de atividades práticas nas unidades básicas de saúde e na gestão da atenção básica do município, além de oito horas em atividades acadêmicas. Os participantes serão supervisionados por instituições de ensino superior, hospitais de ensino e programas de residência. Para ter direito à bolsa, o profissional não pode ter vínculo empregatício com a Atenção Básica. Dez universidades públicas, integrantes do sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), serão responsáveis por ministrar o curso (veja lista completa abaixo). 

PRÓXIMOS PASSOS – Os profissionais de saúde bolsistas devem se apresentar à secretaria de saúde do município para o qual foram indicados, onde receberão orientações quanto às suas atividades na atenção básica local. A distribuição dos profissionais foi definida conforme a escolha do profissional, o interesse dos municípios em receber bolsistas e a disponibilidade de vaga nas respectivas unidades básicas de saúde. O curso de especialização será ministrado à distância e terá duração de um ano, de 19 de junho deste ano a 30 de junho de 2013.  As atividades em serviço terão início, oficialmente, em 20 de junho e, as atividades acadêmicas, em 1º de julho.

Caso o profissional selecionado para a especialização tenha dificuldade de comunicação com o município, deverá entrar em contato com a organização do Provab pelo e-mail provabs@saude.gov.br. As orientações quanto ao recebimento da valor da bolsa e o cronograma das atividades acadêmicas do curso serão divulgados oportunamente no site do programa: http://provab.saude.gov.br. 

INSTITUIÇÕES DE ENSINO RESPONSÁVEIS PELO CURSO

Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) – em parceria com a Fiocruz/MS
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Universidade de Brasília (UnB)
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)

FONTE: Ministério da Saúde

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