Prefeito Arlei determina e Prefeitura assume a gestão da UPA

Empresa será contratada emergencialmente até a realização de nova licitação

A partir desta quinta-feira, dia 8, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, é a gestora da UPA Teresópolis. A decisão foi tomada depois de decorrido o prazo de 24h concedido pelo Executivo, através de notificação, para que o Instituto Social Fibra, organização social responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento, se posicionasse a respeito das reclamações de descumprimento contratual e prejuízo ao atendimento à população.

O anúncio foi feito na manhã desta quinta, dia 8, pelo prefeito Arlei, que visitou a UPA, acompanhado pelos secretários de Saúde, Cezar Alonso, e de Administração, José Carlos Cunha, bem como dos vereadores Maurício Lopes – presidente da Câmara Municipal, Dr. Antonio Francisco, Dedê da Barra e Luciano de Vargem Grande.

O grupo visitou todos os setores da unidade, conversando com funcionários e pacientes. Em seguida, a comitiva participou de reunião com diretores e funcionários da UPA. Participaram do encontro de trabalho o diretor médico Bruno Castilho, as coordenadoras de Enfermagem, Daniele Aragão, e de Farmácia, Suzana Bernardino Araújo. O encontro também foi acompanhado pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valdir Paulino, e pelo conselheiro Jarbas Carvalho da Silveira. Em seguida, o diretor administrativo, Marcos Vinicius Zamith, acompanhou reunião das chefias da UPA com o secretário de Saúde.

“Devido às reclamações contra a empresa que administra a UPA, a Prefeitura fez uma notificação e está assumindo a gestão da unidade. Vamos contratar emergencialmente uma empresa por 90 dias, e nesse período será realizada licitação para contratação de nova empresa”, anunciou o prefeito Arlei. “A Prefeitura faz os seus pagamentos e a Fibra não cumpre o contrato. Não dava para esperar mais. Vamos dar o melhor atendimento à população e respeitar os funcionários”, pontuou.

Questões como falta de medicamentos e de manutenção de equipamentos, carência de profissionais médicos, atraso no recolhimento de encargos sociais dos funcionários, bem como pagamento irregular de salários da equipe de profissionais, foram relatadas à Secretaria de Saúde.

Isso apesar de a Administração Municipal vir mantendo o pagamento regular dos recursos à Unidade de Pronto Atendimento. Além disso, a Prefeitura também vem fazendo a reposição de medicamentos, apesar de esta obrigação ser de responsabilidade do Instituto Social Fibra.

Tendo em vista a situação, e com o objetivo de manter o pleno atendimento à população, a Secretaria Municipal de Saúde solicitou parecer da Procuradoria Geral do Município sobre a rescisão do contrato com a OS Fibra.

Conforme anunciou quando assumiu a pasta, no início de abril, o secretário Cezar Alonso assinalou que a verificação e o acompanhamento dos contratos e convênios assinados pela Secretaria de Saúde são prioridade nesta gestão. “Teremos um fiscal de contratos e uma comissão de avaliação para ver como eles se desenvolvem e saber se os usuários dos serviços de saúde estão sendo bem atendidos”, pontuou.

Contando com 176 funcionários com carteira assinada, mais 40 médicos, e registrando uma média de 300 atendimentos diários, a Unidade de Pronto Atendimento Nathan Garcia Leitão, no bairro Bom Retiro, foi inaugurada em março de 2010 pelo Governo Estadual.

A UPA foi construída com recursos dos Governos Federal e Estadual, cabendo à Prefeitura a cessão do terreno, além de investimento significativo e execução das obras de infra-estrutura e de paisagismo do entorno. Como o Governo do Estado baixou resolução, em janeiro de 2010, transferindo para as prefeituras a responsabilidade de administrar as UPAS, a Prefeitura de Teresópolis buscou parcerias para viabilizar o funcionamento da Unidade, através de licitação.

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Prefeito Arlei e comitiva percorrem os setores da UPA conversando com pacientes e funcionários

FONTE: Prefeitura Municipal de Teresópolis
http://www.teresopolis.rj.gov.br

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