Rio realiza a 1ª Conferencia Municipal de Vigilância em Saúde

Evento discutiu propostas para fortalecimento do SUS como direito de proteção à população

A 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde aconteceu nesta quinta-feira, 24 de agosto, no Hotel Guanabara, no Centro do Rio. O evento municipal é uma das etapas para a conferência nacional que acontecerá em Brasília em novembro, com a proposta de definir a “Política Nacional de Vigilância em Saúde e o Fortalecimento do SUS como Direito de Proteção e Prevenção da Saúde do Povo Brasileiro”.

A conferência foi organizada pelo Conselho Municipal de Saúde e reuniu delegados representantes das dez áreas de Planejamento (AP) da cidade. As APs, em seus encontros distritais, haviam retirado ao todo 188 propostas no eixo principal e três subeixos, que foram discutidas e votadas na conferência municipal. Doze propostas aprovadas serão agora apresentadas na conferência estadual, junto com as colaborações regionais, das quais terão participado todos os demais 91 municípios fluminenses. As demais propostas aprovadas nortearão políticas públicas municipais.

Durante a conferência foram também eleitos os 38 delegados que representarão o município do Rio na 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde. A comissão municipal, assim como as distritais, foi eleita respeitando-se a paridade de 50% de representantes de usuários, 25% de gestores e 25% de profissionais de saúde. O encontro estadual está marcado para os dias 6 e 7 de outubro.

“A participação dos conselhos distritais, da população, é fundamental para definir o que realmente a população precisa para seu atendimento. Essas propostas trarão resultados importantes para o município e, quem sabe, sejam aprovadas no âmbito nacional”, disse o secretário municipal de Saúde, Marco Antonio de Mattos.

Além do tema central, com foco no fortalecimento do SUS como direito do cidadão, são subeixos de discussão: 1) o lugar da Vigilância em Saúde no SUS; 2) responsabilidades do Estado e dos governos com a Vigilância em Saúde; 3) saberes, práticas, processos de trabalhos e tecnologias na Vigilância em Saúde; Vigilância em Saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em saúde.

1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde

A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde é uma conferência temática que se constitui em um dos mecanismos de Controle Social do SUS. É um fórum de debate, entre todos os segmentos da sociedade, com a finalidade de avaliar a situação da Vigilância em Saúde, fixar diretrizes da política de Vigilância em Saúde, definir e priorizar propostas. Ela será realizada em Brasília, de 21 a 24 de novembro, e está aberta para toda a sociedade brasileira – usuários, trabalhadores, gestores, pesquisadores, acadêmicos, representantes de ONGs, entidades, instituições e todos que atuam em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) ou com ações em vigilância em saúde, entre outros.

A Conferência Nacional é um processo de construção coletiva, com diferentes formas de participação que valoriza a democracia e o controle social, tendo diferentes etapas preparatórias (oficinas, seminários, rodas de conversa, simpósios, encontros, congressos, conferências livres etc), além das etapas municipais ou macrorregionais e estaduais, que serão concluídas no evento nacional. As etapas preparatórias também são de livre iniciativa das instituições, entidades, conselhos profissionais e movimentos.

FONTE: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
http://www.rio.rj.gov.br/web/smsdc

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