SUS assegura às mulheres exames de mamografia

Portaria do Ministério da Saúde, publicada no final do ano passado, aperfeiçoa financiamento do exame que pode ser feito na rede pública independentemente da faixa etária

O Sistema Único de Saúde (SUS) garante a oferta gratuita de exame de mamografia para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias. A faixa dos 50 aos 69 anos é definida como público prioritário para a realização do exame preventivo pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e seguida pelo Ministério da Saúde baseado em estudos que comprovam maior incidência da doença e maior eficiência do exame.

A partir dos 50 anos o tecido mamário é substituído pela gordura e por isso a visualização de um possível tumor se torna mais claro. O rastreamento prioritário em mulheres com 50 anos ou mais é utilizado, por exemplo, em países do Reino Unido, Holanda, Suécia, Noruega, Dinamarca, Alemanha, França, Austrália, Finlândia, Canadá e Japão.

Para essa faixa etária é indicada a mamografia bilateral de rastreamento sem necessidade de pedido médico e sem apresentação de sintomas ou histórico de câncer na família. Esse exame também pode ser realizado em qualquer faixa etária desde que a paciente apresente sintomas ou histórico de câncer na família. Já a mamografia unilateral tem a finalidade de diagnóstico, avaliação do estágio do tumor e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Esse exame pode ser indicado para a mulher, em qualquer faixa etária, em uma ou nas duas mamas ao mesmo tempo. É feita conforme solicitação médica.

“O Ministério da Saúde atende o preconizado pela Lei 11.664/08 e está empenhado em aperfeiçoar cada vez os diagnóstico e rastreamento do câncer de mama. Dar prioridade a uma faixa da população não é restringir o acesso do exame aos demais. Prova disso é que o aumento do número dos exames ocorre em todas as faixas”, reforça o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.

NOVA PORTARIA – Para aperfeiçoar o financiamento dos exames no SUS, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.253/2013 estabelecendo o pagamento da mamografia unilateral por meio do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) e de rastreamento (bilateral), na faixa prioritária de 50 a 69 anos, pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). O Teto MAC é um recurso encaminhado aos estados e municípios mensalmente para o custeio de procedimentos. Já o FAEC é um sistema de pagamento que é feito por produção depois de realizado o procedimento.

CRESCIMENTO – No período de 2010 a 2012, houve um crescimento de 25% na quantidade de mamografias realizadas pelo SUS em todas as idades. Em 2012, o número total de mamografias foi de 4,4 milhões contra 3,5 milhões, em 2010. Se levar em conta a faixa prioritária (50 a 69 anos), houve acréscimo de 30% na realização desses exames em 2012 com relação a 2010 – 2,3 milhões e 1,7 milhão, respectivamente. De janeiro a outubro do ano passado, o Ministério da Saúde contabiliza 4,1 milhões de mamografias (de rastreamento e de diagnóstico) realizadas em todas as faixas etárias, ao custo de R$ 181 milhões.

FONTE: Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br