Pedido de apoio a PL 3661/2012 na Cinelândia

Estive nesta quarta-feira (22/10/2014) no “Ato Somos Corações Valentes” da candidata a presidência Dilma Rousseff (PT) na Cinelândia no Rio de Janeiro-RJ e tive a oportunidade de encontrar com alguns deputados federais e conversar sobre a PL 3661/2012 que altera a Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ciências Radiológicas; revoga dispositivos da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; e dá outras providências tendo como relatora a deputada federal Benedita da Silva (PT – RJ), que me falou: “Que está parada porque a categoria de profissionais de medicina querem uma audiência pública para opinarem sobre ao projeto lei”. Conversei com o deputado federal Alessandro Molon (PT – RJ), que se interessou pelo projeto lei, mas quer mais informações para dar um apoio oficial. Conversei e mostrei o cartaz para a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) que leu e me disse , que entendeu o pedido de ajuda a categoria.

Tive o apoio do deputado estadual Nilton Salomão (PT-RJ), deputado estadual Gilberto Palmares (PT-RJ) e do vereador Reimont (PT-RJ) do município do Rio.

“Profissionais de Técnicas Radiológicas, Juntos Somos Fortes”

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TR Claudio Manhães e a Deputada Federal Benedita da Silva (PT – RJ)

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Deputado Federal Alessandro Molon (PT – RJ) e o TR Claudio Manhães

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TR Claudio Manhães e a Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) 

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Deputado Estadual Nilton Salomão (PT-RJ) e o TR Claudio Manhães

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TR Claudio Manhães e o Deputado Estadual Gilberto Palmares (PT-RJ)

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TR Claudio Manhães e o Vereador Reimont (PT-RJ) do município do Rio

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TR Claudio Manhães
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Alunos da Rede Municipal de Ensino recebem kits da Defesa Civil

unnamed (2)A Secretaria Municipal de Defesa Civil de Nova Friburgo, em conjunto com a Secretaria Estadual de Defesa Civil, entregou nesta quinta-feira (23), a 400 alunos da Rede Municipal de Ensino, kits da Defesa Civil compostos por mochila, lanterna, capa de chuva e apito. Essa ação é nos moldes dos agentes mirins do Corpo de Bombeiros e esses alunos que receberam os kits se tornaram agentes mirins da Defesa Civil. Sua missão será conscientizar outros jovens sobre os riscos da cidade durante os períodos de chuva, alertando ainda suas famílias e incentivando os mais velhos a tomarem a decisão certa no momento de dificuldade.

Após o evento climático de janeiro, o Corpo de Bombeiros passou a investir na disseminação da informação sobre o trabalho de prevenção e preparação para as chuvas de verão. Os cursos começaram a ser ministrados através do “Programa de Capacitação para Segurança da Comunidade” (PCSC).

A Secretaria Estadual e a Secretaria Municipal de Defesa Civil também já realizaram cursos e palestras em escolas municipais de Nova Friburgo, como no Colégio Municipal Umbelina Breder de Queiroz, situado no bairro Jardim Califórnia, para mais de 300 alunos que frequentam do 1º ao 9º ano.

Funcionários da Secretaria Municipal de Educação, diretores, orientadores pedagógicos e educacionais, professores da rede municipal e alunos participaram dessas palestras como parte do “Curso Básico de Preparação para Desastres” e do “Plano de Evacuação para Escolas Públicas”.

A Defesa Civil de Nova Friburgo já  promoveu dois simulados de desocupação de áreas de risco em diversos bairros da cidade. O primeiro, no dia 21 de setembro, e o segundo, no dia 28. No dia 21, as comunidades que participaram foram Jardim Ouro Preto, Jardinlândia, Santa Inês/Tauru, Jardim Califórnia, Alto Floresta, Baixo Floresta, Duas Pedras, Riograndina, Lazareto, Ruy Sanglard, Chácara do Paraíso e Vale do Paraíso. Já o simulado do dia 28 incluiu as localidades da Vilage, Cordoeira, Tingly, Catarcione, Olaria, Córrego Dantas, Prainha, Campo do Coelho, Granja Spinelli, São Geraldo, Santa Bernadete e Nova Esperança.

FONTE: Prefeitura de Nova Friburgo
http://www.novafriburgo.rj.gov.br

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Em pleno Outubro Rosa, município de Piraí recebe mamógrafo móvel

Moradores de outras oito cidades também serão beneficiados pelo serviço, que já atendeu mais de 13 mil pacientes em todo o estado

mamografo_movelNo mês da campanha Outubro Rosa, o município de Piraí, no Médio Paraíba, recebe o serviço de Mamografia Móvel da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. A carreta que transporta o mamógrafo móvel chega à cidade no dia 22 de outubro, com início de atendimento no dia 23. O equipamento ficará instalado na Praça da Preguiça, próximo à Prefeitura, no Centro. Além de Piraí, também serão beneficiados outros oito municípios vizinhos: Barra do Piraí, Rio Claro, Pinheiral, Mendes, Paracambi, Valença, Rio das Flores e Volta Redonda.

O horário de atendimento será de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados e feriados, das 8h às 15h. O mamógrafo móvel fica em Piraí até dia 5 de novembro.

Agendamento – O agendamento é de responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde. Elas recebem o pedido médico do paciente, encaminham a planilha com as demandas para o serviço do Governo do Estado e informam os pacientes sobre a data, hora e local do procedimento. O paciente que possui aparelho de celular recebe essas informações via torpedo telefônico até 48 horas antes do dia marcado. Após um período de 10 a 15 dias úteis, os laudos são entregues ao município de origem dos pacientes.

Serviço – O aparelho disponibiliza exames digitais de mamografia e ultrassonografia a pacientes do Sistema Único de Saúde e também realiza biópsias mamárias caso o médico detecte alguma alteração no procedimento, evitando perda de tempo entre o diagnóstico e o tratamento. A iniciativa visa, principalmente, o diagnóstico precoce do câncer de mama, tipo mais comum entre mulheres no Brasil, onde são registradas cerca de 13 mil mortes por ano.

Mais de 13 mil atendimentos - Com atendimento exclusivo à saúde da mulher desde o início de seu funcionamento, em janeiro de 2014, o Mamógrafo Móvel já atendeu mais de 13.100 pacientes, realizando quase 14 mil exames. Todo o atendimento é previamente agendado pela Secretaria de Saúde de cada município, que também fica responsável pelo repasse de informações preparatórias para a realização dos exames, assim como pela entrega dos resultados, que acontece em até 15 dias.

Outubro Rosa – A Campanha Mundial contra o Câncer de Mama se espalha por diversos países do mundo ao longo do mês de outubro. A ideia é lembrar as mulheres da importância de manter os exames em dia. Apesar de ser o tipo de câncer de maior incidência feminina, quando descoberto precocemente, a chance de cura é de 95%. Prédios públicos iluminados na cor rosa chamam atenção para a importância da prevenção contra a doença.

Outros serviços móveis de imagem - Esta unidade móvel foi inspirada nos Tomógrafos e Ressonância Magnética Móveis, projetos da Secretaria de Estado de Saúde que já realizaram, juntos, mais de 134 mil exames desde 2009. Assim como nos dois serviços, o mamógrafo móvel foi instalado numa carreta especial que é composta por 2 mamógrafos, 1 aparelho de ultrassonografia e sistema informatizado que permite a avaliação e a liberação do laudo na unidade.

FONTE: Governo do Estado do Rio de Janeiro
http://www.saude.rj.gov.br

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Saiba como acionar a justiça do trabalho para reivindicar seus direitos sociais

thumbnail_1414067984Diariamente, o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) recebe dezenas de denúncias sobre a violação de direitos trabalhistas. Embora a obrigação da autarquia seja fiscalizar e manter o controle jurisdicional da profissão, para proteger a sociedade da ação de leigos e pessoas sem habilitação, muitas vezes, essas outras questões acabam vindo à tona, recaindo como cobrança sobre a instituição, que não tem personalidade jurídica para defender interesses individuais ou de caráter empregatício. Resta ao órgão prestar esclarecimentos e orientação jurídica para facilitar, ao máximo, o acesso do profissional à justiça do trabalho.

Salários atrasados, abaixo do piso e carga horária irregular. Essas são as três principais violações reportadas pelos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia. Em muitos casos, infelizmente, o empregado se vê refém do empregador e aceita condições como essas, para garantir o sustento da família.

Constitucionalmente, quem responde diretamente por demandas trabalhistas são os sindicatos. Entretanto, essas organizações fazem o que podem, pois têm capilaridade nas capitais e regiões metropolitanas, mas encontram dificuldades, resistências e falta de recursos para atuar no interior e nas periferias do país. Nesses casos, resta a justiça do trabalho.

A fiscalização trabalhista é feita pelas Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), de modo que qualquer trabalhador pode formalizar denúncia detalhada sobre as irregularidades que enfrenta individualmente. Ambos os órgãos possuem poder para notificar e multar as empresas que atuam em desconformidade com a Lei n.º 7394/85. Caso essas medidas não sejam suficientes para adequar a conduta do empregador, a alternativa é recorrer a Justiça do Trabalho por meio de advogados ou, em caso de dificuldade financeira, por meio das Defensorias Públicas Estaduais.

Entenda a Justiça do Trabalho

A hierarquia da justiça trabalhista começa com as Varas Regionais do Trabalho, que têm competência para julgar conflitos individuais surgidos nas relações de trabalho. As controvérsias chegam às Varas na forma de Reclamações Trabalhistas. Caso a denúncia não seja resolvida, ela é encaminhada aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de seus respectivos estados. Por fim, a última instância é o Tribunal Superior do Trabalho (TST), responsável por recolher todos os processos que não foram sanados.

Todavia, é importante ressaltar que todos esses direitos podem ser perdidos por meio do modelo de contratação irregular: a pejotização. Trata-se de uma prática abominada pela Justiça do Trabalho, onde o Técnico/Tecnólogo é obrigado a exercer a função como pessoa jurídica. Dessa forma, a contratante se beneficia da mão-de-obra contratada, sem ter que arcar com os encargos trabalhistas e previdenciários do trabalhador. De acordo com a presidenta do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) Valdelice Teodoro, essa é uma prática recorrente nos serviços de Radiologia de alguns estados e deve ser combatida, pois representa uma ameaça aos direitos da classe.

“O mercado de trabalho na nossa área é bastante competitivo e, muitas vezes, quando o profissional recebe uma oferta desse tipo, tende a se submeter a condições indignas de trabalho, por necessidade financeira. Mas, devemos lembrar que é uma questão ética e, a partir do momento em que agirmos como classe e não aceitarmos ofertas de empresários inescrupulosos, estamos fazendo um bem à profissão, que não deve se curvar ao mercado”, explica.

Denúncia

Caso você, profissional das técnicas radiológicas, deseje fazer uma denúncia trabalhista, basta acessar o link abaixo que corresponde ao MPT de seu estado. A partir daí, basta seguir o passo a passo para descrever a localização da irregularidade e onde ocorre. A partir daí, o empregado também pode acompanhar a movimentação dos procedimentos e requisitar informações adicionais sempre que for preciso. Acesse o campo de denúncias de seu estado e registre a sua reclamação:

Acre e Rondônia; Alagoas; Amapá e Pará; Amazonas e Roraima; Bahia; Ceará; DF e Tocantins; Espírito Santo; GoiásMaranhão; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Paraíba; Paraná; Pernambuco; Piauí; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; São Paulo; Sergipe.

É responsabilidade do Sistema CONTER/CRTRs a inscrição, normatização e fiscalização da atividade profissional. Entretanto, o órgão contribui na defesa dos direitos trabalhistas dos profissionais das técnicas radiológicas, na medida em que busca impugnar os concursos públicos irregulares, defender incansavelmente o afastamento das gestantes para proteger as crianças e esclarecer aspectos inerentes à legislação, para a aplicação da norma. O que não se pode, infelizmente, é atuar juridicamente na defesa desse ou daquele. De toda sorte, qualquer denúncia deve ser comunicada ao Conselho.

FONTE: CONTER
http://www.conter.gov.br

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Itaperuna é sede da terceira Organização de Procura de Órgãos do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Saúde investe R$ 200 mil na criação de unidade descentralizada para agilizar, facilitar e ampliar a captação de doações para transplantes. RJ conseguiu reduzir a fila de pessoas aguardando pelo procedimento em 70%

O Programa Estadual de Transplantes (PET) inaugurou nesta quinta-feira, 23 de outubro a terceira Organização de Procura de Órgãos (OPO) do estado. Com investimento de R$ 200 mil, a unidade vai funcionar em Itaperuna, no Hospital São José do Avaí. A OPO atenderá 26 municípios das regiões dos Lagos, Norte e Noroeste fluminense. As duas primeiras OPOs já funcionam no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (Iecac), bairro do Humaitá; e no Hospital São Francisco de Assis, na Tijuca; ambas na capital.

“O Hospital São José do Avaí ocupa um papel estratégico na descentralização da captação e doação de órgãos e tecidos. A meta é aumentar em 15% o número de captações até o primeiro ano nessa área de cobertura”, explica Rodrigo Sarlo, coordenador do Programa Estadual de Transplantes.

A OPO de Itaperuna vai funcionar 24 horas por dia, dando assistência a 15 grandes hospitais localizados nas regiões Norte, Noroeste, Baixada Litorânea e Metropolitana ll. A área engloba 26 municípios, num total de cerca de 3 milhões de habitantes.

As OPOs foram criadas com o intuito de descentralizar e aperfeiçoar o processo de doação de órgãos e tecidos, consolidando o trabalho do PET. Elas atuam em conjunto com as equipes já existentes, como o grupo de Terapia Intensiva e a Coordenação Familiar, por exemplo, responsáveis pelo suporte clínico aos potenciais doadores e às famílias, respectivamente. As notificações de órgãos continuarão a ser feitas ao PET através do Disque-Transplantes (155). Até o final do ano, começa a funcionar ainda a OPO de Petrópolis.

Em 2014, de janeiro a setembro, já foram feitas 217 captações e 1.126 transplantes de órgãos e tecidos no RJ. O número já é três vezes maior que o alcançado em todo o ano de 2008 e deixa o estado à frente de países como Suécia, Alemanha e Dinamarca. A criação do PET pela Secretaria de Estado de Saúde, em 2010, permitiu não só estruturar melhor todo o processo de transplantes no estado, como a incrementar as captações de órgãos.

Maior evolução do Brasil - De lá pra cá, o RJ saiu da lanterna do ranking nacional e hoje é o segundo estado em números absolutos de doações. Paralelamente, a Secretaria de Estado de Saúde criou parcerias para a criação de dois bancos de olhos e inaugurou o Centro Estadual de Transplantes e o Hospital Estadual da Criança, responsável por realizar procedimentos infantis. Além disto, o Estado habilitou o Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu para transplantes de tecido músculo esquelético.

Transplantes de órgãos aumentam em 50% e 300%, os de tecidos. Entre os anos de 2006 e 2009, foram realizados 1.150 transplantes de órgãos e 444 de tecidos. De 2010 a 2013, após o início das atividades do PET, foram feitos 1.715 transplantes de órgãos e 1.701 de tecidos.

Com isso, a fila de pessoas aguardando por um transplante de órgãos caiu cerca de 70% nos últimos seis anos, recuando de 7.580 para 2.369. A fila por transplante de fígado foi a que mais reduziu nesse período, com queda de 73%. Em seguida, as filas que mais caíram foram por rim (70%) e córnea (65%).

FONTE: Governo do Estado do Rio de Janeiro
http://www.saude.rj.gov.br

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Teresópolis sedia 7º Fórum de Ouvidorias SUS do Rio de Janeiro

Ouvidores de Saúde de municípios que formam a Região Serrana participaram nesta quinta-feira, 23, da 7º Reunião do Fórum de Ouvidorias SUS do Rio de Janeiro. O encontro aconteceu na Prefeitura e teve como principal objetivo alinhar o trabalho dos ouvidores do SUS em cada cidade da região.

Participam da reunião as ouvidoras da Secretaria Estadual de Saúde, Márcia Lopes e Evelyn Silvana, e as ouvidoras do SUS de Teresópolis, Regina Cupello, de Duas Barras, Vilma Aparecida, e de Guapimirim, Isabel Guimarais e Nádia Lacerda.

Durante o Fórum, foram apresentadas propostas de serviços da ouvidoria, visando estabelecer critérios de qualidade das respostas. Para tal, foi desenvolvido, em conjunto com os demais municípios fluminenses que já participaram dos fóruns, um documento para orientação de como deve ser uma resposta da ouvidoria.

“Essas reuniões são fundamentais para que todas as ouvidorias utilizem a mesma linguagem. Sabemos que há casos que diferem de município para município, mas é muito importante ter essa base para orientação”, disse a ouvidora de Teresópolis, Regina Cupello.

A Ouvidoria em Saúde é um instrumento de gestão pública e do controle social para a defesa do direito à saúde e do aperfeiçoamento da qualidade e da eficácia das ações e serviços prestados pelo SUS. Através do fortalecimento da gestão participativa, com a escuta ao cidadão e aos profissionais vinculados ao SUS, a Ouvidoria pode identificar os principais problemas e captar as reais necessidades dos contribuintes.

A ouvidoria do SUS em Teresópolis funciona na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Rua Júlio Rosa, 366, Tijuca) e pode ser acionada também através do telefone (21) 2643-1093 e do e-mail: ouvidoriasaude@teresopolis.rj.gov.br.

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Fórum de Ouvidoria reuniu representantes da Secretaria Estadual de Saúde e dos municípios de Teresópolis, Guapimirim e Duas Barras

FONTE: Prefeitura Municipal de Teresópolis
http://www.teresopolis.rj.gov.br

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Ministério da Saúde propõe novo tratamento para hepatite C

Novos medicamentos garantem percentual maior de cura, tempo reduzido de tratamento (12 semanas) e a vantagem do uso oral. Medicamentos devem passar pela Anvisa e Conitec

O Ministério da Saúde propõe a incorporação de novos medicamentos para o tratamento de pacientes com hepatite C. A decisão é resultado do consenso de especialistas, que avaliaram os medicamentos sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir. As evidências científicas apontam que os novos medicamentos apresentam um percentual maior de cura, tempo reduzido de tratamento (12 semanas) e a vantagem do uso oral. A aprovação definitiva para o uso no SUS, no entanto, dependerá da avaliação pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) e da finalização do processo de registro pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O país será um dos primeiros a adotar essa nova tecnologia na rede de saúde pública.

Por solicitação do Ministério da Saúde, a Anvisa está priorizando a análise do registro de dois deles, o Sofosbuvir e o Daclatasvir. O terceiro, o simperevir, já está em processo de análise pela agência. O Ministério da Saúde solicita prioridade quando o medicamento apresenta interesse estratégico para o SUS, por se tratar de tecnologia inovadora que proporciona benefícios aos pacientes. Paralelamente a esse processo, os medicamentos também estão sendo analisados pela Conitec. Para que seja incorporado, os medicamentos devem obedecer às regras da Comissão, que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia do medicamento, por meio da comprovação da evidência clínica consolidada e o custo-efetividade dos produtos. Depois de registrados na Anvisa e concluída a aprovação pela Conitec, a  estimativa é que os novos medicamentos beneficiem cerca de 60 mil pacientes do SUS, nos próximos dois anos.

A hepatite C é causada pelo vírus C (HCV). A transmissão se dá, dentre outras formas, por meio de  transfusão de sangue, compartilhamento de material para uso de drogas, objetos de higiene pessoal como lâminas de barbear e depilar, alicates de unha ou outros objetos que furam ou cortam na confecção de tatuagem e colocação de piercings. Estima-se que até 3% da população mundial pode ter tido infecção por esse vírus, o que corresponde a 185 milhões de pessoas. No Brasil, a prevalência do vírus na população é em torno de 1,4% a 1,7%, principalmente entre os maiores de 45 anos. Vale ressaltar que as medidas de proteção, que hoje são adotadas para transfusões de sangue e uso de injeções, não existiam nas décadas anteriores aos anos 1990.

TRATAMENTOS – Em 2013, o Ministério da Saúde incorporou novos medicamentos considerados de ponta para o tratamento da hepatite C. Os primeiros antivirais de ação direta disponíveis no SUS são o boceprevir (BOC) e o telaprevir (TVR), que pertencem à classe dos inibidores da protease (IP). Esses medicamentos são distribuídos exclusivamente para determinados pacientes em caso mais graves. Atualmente 15,8 mil pessoas estão em tratamento para a hepatite C no SUS.

O Brasil é um dos únicos países em desenvolvimento no mundo que oferece diagnóstico, testagem e tratamento universal para as hepatites virais, em sistemas públicos e gratuitos de saúde. A definição do tipo de tratamento a ser seguido pelo paciente é feita pelo médico de acordo com o estágio da doença e as características de cada paciente.

Desde 2011, o Ministério da Saúde também distribui testes rápidos usados em mobilizações e campanhas, além dos testes tradicionais. Em 2013, foram distribuídos cerca de 1,1 milhão de testes rápidos para hepatite C em todo o país. Apenas nos nove primeiros meses deste ano, já foram distribuídos mais de 1,4 milhão de testes rápidos de hepatite C para todo o país.

FONTE: Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br

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