No Rio de Janeiro, 58 municípios utilizam práticas integrativas no tratamento de pacientes do SUS

16 de março de 201816 de março de 2018 Claudio Manhães

Acupuntura, tratamento termal, tratamento naturopático, tratamento osteopático são algumas das práticas oferecidas a pacientes que são atendidos na atenção básica, no estado

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população do Rio de Janeiro. No estado, as práticas de medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular, yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, arteterapia, meditação, musicoterapia, acupuntura, tratamento termal, tratamento naturopático, tratamento osteopático e reiki são oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 58 municípios. Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados mais de 110 mil atendimentos individuais no estado. Na última segunda-feira (12), o Ministério da Saúde anunciou a inclusão de 10 novas práticas integrativas no SUS, agora os pacientes podem contar com 29 PICS.

As 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.

Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.

As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.

CONGRESSO – O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.

O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento.

IMPLANTAÇÃO – As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços. Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.

Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.

Municípios que ofertam práticas integrativas no Rio de Janeiro

RJ	Angra dos Reis
RJ	Araruama
RJ	Barra Mansa
RJ	Belford Roxo
RJ	Comendador Levy Gasparian
RJ	Duque de Caxias
RJ	Itaguaí
RJ	Macaé
RJ	Maricá
RJ	Mesquita
RJ	Niterói
RJ	Paracambi
RJ	Petrópolis
RJ	Porto Real
RJ	Quatis
RJ	Quissamã
RJ	Resende
RJ	Rio Bonito
RJ	Rio das Ostras
RJ	Rio de Janeiro
RJ	São João de Meriti
RJ	São Sebastião do Alto
RJ	Saquarema
RJ	Silva Jardim
RJ	Teresópolis
RJ	Três Rios
RJ	Vassouras
RJ	Volta Redonda
RJ	BOM JARDIM
RJ	CACHOEIRAS DE MACACU
RJ	CAMPOS DOS GOYTACAZES
RJ	DUAS BARRAS
RJ	GUAPIMIRIM
RJ	IGUABA GRANDE
RJ	MENDES
RJ	NOVA FRIBURGO
RJ	NOVA IGUAÇU
RJ	PARATY
RJ	PATY DO ALFERES
RJ	PINHEIRAL
RJ	PIRAÍ
RJ	PORCIÚNCULA
RJ	QUEIMADOS
RJ	SÃO GONÇALO
RJ	SÃO JOÃO DA BARRA
RJ	SÃO PEDRO DA ALDEIA
RJ	ITAPERUNA
RJ	NATIVIDADE
RJ	PARAÍBA DO SUL
RJ	SEROPÉDICA
RJ	CARAPEBUS
RJ	ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
RJ	RIO CLARO
RJ	SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
RJ	SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
RJ	SAPUCAIA
RJ	TANGUÁ
RJ	VALENÇA