Saúde renova certificação de santas casas na região Sudeste
Com o certificado, as entidades ganham isenção das contribuições sociais e podem celebrar, entre outras coisas, convênios com o poder público com menos burocracia
O Ministério da Saúde concedeu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de saúde, a 57 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da região Sudeste do Brasil entre junho e julho deste ano. Estas instituições cumpriram os requisitos necessários à certificação, oferecendo ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo menos 60% de prestação dos serviços com base nas internações hospitalares e atendimento ambulatoriais, além do cumprimento de metas pré-estabelecidas que melhoram o atendimento à população. As portarias que concedem as certificações estão disponíveis no Diário Oficial da União (D.O.U).
As entidades beneficentes desempenham papel relevante para o funcionamento do sistema público e suplementar de saúde no Brasil, correspondendo a cerca de 60% das internações de média e alta complexidade. No âmbito do SUS, o setor filantrópico executa o maior quantitativo de cirurgias oncológicas, neurológicas e transplantes. Com o certificado, as entidades ganham a isenção das contribuições sociais e podem celebrar, entre outras coisas, convênios com o poder público com menos burocracia.
“Estamos trabalhando no fortalecimento das santas casas e hospitais filantrópicos, com foco na qualidade da gestão do SUS e na melhoria do acesso aos serviços. Isso potencializa as ações para estruturação das Redes de Atenção à Saúde e beneficia diretamente milhões de brasileiros”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O Governo Federal também está investindo na inserção de ações prioritárias de saúde no conjunto de critérios para a comprovação da prestação de serviços ao SUS para certificar as entidades beneficentes. A pactuação dessas ações ocorre no âmbito dos Estados e Municípios e abrange as áreas de Atenção Obstétrica e Neonatal, Oncológica, Urgências e Emergências, Usuários de Álcool, Crack e outras Drogas e Hospitais de Ensino.
Atualmente, a rede hospitalar beneficente é responsável por 37,98% dos leitos disponíveis no SUS, distribuídos em 6,3 mil estabelecimentos em todo o Brasil. Deste total, 1,7 mil são hospitais beneficentes que prestam serviços SUS e aproximadamente mil são os municípios cuja a assistência hospitalar é formada somente por santas casas e hospitais filantrópicos. A distribuição das entidades beneficentes pelo Brasil se dá da seguinte forma: 63 estão na região Norte, 512 no Nordeste, 161 no Centro-Oeste, 1.406 no Sudeste, região mais populosa do País, e 1.169 no Sul.
Em relação aos pedidos de certificação, são 5,6 mil requerimentos atualmente, sendo que 36,51% estão em análise, 63,49% são processos concluídos e 84,85% são processos que tiveram os pedidos deferidos.
PROSUS – As santas casas e hospitais filantrópicos contam ainda com o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades Sem Fins Lucrativos que atuam na área de saúde (PROSUS), cujo objetivo é, em um prazo máximo de 15 anos, quitar os débitos das entidades aderidas. O programa tem foco nas instituições que estão em grave situação econômico-financeira, que passam a ter concessão de moratória e remissão das dívidas vencidas no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em contrapartida, estas entidades devem ampliar os exames, cirurgias e atendimentos aos pacientes por meio do SUS.
Além de poderem amortizar suas dívidas, as entidades aderidas ao PROSUS recebem certidões que permitem contratar empréstimo junto a instituições financeiras e pactuar a prestação de serviços ao SUS.
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UF |
MUNICÍPIO |
RAZÃO SOCIAL |
| MG | BOM SUCESSO | ASILO DE CARIDADE SANTA CASA DE BOM SUCESSO |
| SP | SANTA ISABEL | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE SANTA ISABEL |
| MG | MACHADO | IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE MACHADO |
| ES | GUACUI | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI |
| SP | SÃO PAULO | SOCIEDADE HOSPITAL SAMARITANO |
| MG | CAMBUQUIRA | LAR DE MEIMEI |
| MG | JABOTICATUBAS | FUNDACAO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO |
| MG | UBERABA | HOSPITAL DA CRIANCA |
| MG | GRÃO MOGOL | FUNDAÇÃO SANTO ANTÔIO DE GRÃO MOGOL |
| SP | ESPÍRITO SANTO DO PINHAL | IRM DO HOSP FRANC ROSAS A SANTA CASA DE MIS DE PINHAL |
| MG | PIRAPORA | FUNDACÃO HOSPITALAR DR. MOISES MAGALHÃES FREIRE |
| MG | BAMBUI | HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BRASIL |
| SP | SOROCABA | ASSOCIACAO PRO REINTEGRACAO SOCIAL DA CRIANCA |
| SP | SÃO BENTO DO SAPUCAÍ | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ |
| SP | ITAPIRA | FUNDAÇÃO ESPÍRITA AMÉRICO BAIRRAL |
| SP | SÃO PAULO | CASA DE DAVID TABERNÁCULO ESPÍRITA PARA EXCEPCIONAIS |
| SP | SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | GACC – GRUPO DE ASSISTENCIA A CRIANCA COM CANCER |
| MG | ITUIUTABA | SANATÓRIO ESPÍRITA JOSÉ DIAS MACHADO |
| SP | ADAMANTINA | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA |
| SP | PONTAL | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PONTAL |
| SP | RANCHARIA | HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA |
| SP | DOIS CORREGOS | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CORREGOS |
| SP | LEME | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME |
| SP | RIBEIRÃO PRETO | SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA |
| SP | OLÍMPIA | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLÍMPIA |
| MG | SANTO ANTÔNIO DO MONTE | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE |
| MG | PASSOS | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS |
| MG | POÇOS DE CALDAS | IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS |
| ES | CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM |
| MG | CAMPOS ALTOS | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS ALTOS |
| SP | SÃO PAULO | CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA |
| MG | SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO | FUNDAÇÃO SANATÓRIO GEDOR SILVEIRA |
| SP | SÃO PAULO | INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER |
| SP | SANTA CRUZ DO RIO PARDO | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO |
| SP | SAO JOSE DO RIO PARDO | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO VICENTE |
| SP | SÃO PAULO | SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO |
| MG | SÃO VICENTE DE MINAS | HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO |
| MG | JUIZ DE FORA | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA |
| SP | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE S J R PRETO |
| SP | ESPÍRITO SANTO DO PINHAL | ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA VICENTE DE PAULO |
| MG | CARATINGA | HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA |
| SP | BATATAIS | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS |
| SP | AMPARO | SANATÓRIO ISMAEL |
| ES | LINHARES | FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE |
| SP | PARAGUACU PAULISTA | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA |
| MG | RIO PIRACICABA | ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO PIRACICABA |
| MG | CRISTINA | FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CRISTINA |
| MG | ARCOS | SANTA CASA DE ARCOS |
| SP | GUARAÇAÍ | HOSPITAL MATERNIDADE DE GUARAÇAÍ |
| SP | MACATUBA | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MACATUBA |
| SP | JUNDIAÍ | INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE |
| MG | UBERLÂNDIA | FUNDAÇÃO FREI ANTONINO PUGLISI |
| SP | JUNQUEIROPOLIS | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUNQUEIRÓPOLIS |
| SP | CAPIVARI | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAPIVARI |
| MG | LAVRAS | LAR ESPERANCA E VIDA MATEUS LOUREIRO TICLE |
| SP | SÃO PAULO | SANATORINHOS AÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| MG | BARROSO | INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO |
FONTE: Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br