Vigilância Sanitária disponibiliza roteiros de inspeção em site
Ambiente virtual demonstra quais os documentos exigidos durante a fiscalização
Para dar maior transparência à fiscalização, a Vigilância Sanitária vai disponibilizar em seu site todo o roteiro que cada fiscal tem que seguir durante as ações, desde a documentação exigida até o que é observado no ambiente de comercialização de produtos e serviços relacionados às áreas de alimentos e saúde humana e animal. No endereço www.prefeitura.rio/vigilanciasanitaria também estão todas as informações sobre o que é exigido pela engenharia sanitária e pelas equipes de saúde do trabalhador, que também fazem parte do corpo fiscalizatório.
Os primeiros roteiros já publicados são o da documentação exigida para todos os estabelecimentos e o de boas práticas de higiene para supermercados (que conta com informações de açougue, padaria, laticínios, peixaria, dentre áreas comuns a outros tipos de estabelecimentos). Os roteiros específicos de outros estabelecimentos fiscalizados serão disponibilizados à medida que forem apresentados a associações representativas de cada segmento.
Essa ação faz parte da campanha de transparência do órgão, lançada no dia 6 de março, quando foi apresentada a nova identificação dos fiscais, para valorizar os servidores e evitar a presença de estelionatários que se passam por fiscais. Essa nova identificação consiste em carteira de identidade funcional, colete com nome e matrícula bordados, termo de visita sanitária com marca d’água e crachá com QR Code que dá acesso ao site, onde estão disponibilizadas todas as fotos dos legítimos fiscais do órgão.
A campanha “O fiscal tem sua legitimidade. Reconheça. Colabore” conta com peças gráficas e virtuais e também pretende trabalhar a valorização de cada fiscal do órgão, ao oferecer à população um espaço onde estarão fotos de todos os servidores que trabalham nas ruas. As peças publicitárias também virão com o QR Code que dá acesso ao site com as fotos desses profissionais.
Essa campanha atende a reivindicações de associações e entidades que representam o setor regulado. Vários estabelecimentos já denunciaram a presença de falsos fiscais na cidade, depois de terem sido vítimas de abordagens feitas de má fé, com exigências impossíveis de serem cumpridas e solicitação de propina. Essas denúncias também chegam pela central de atendimento 1746. Somente este ano, já foram duas denúncias. Apesar de provocar danos à imagem dos fiscais legítimos, a ação dos estelionatários não impacta no volume de serviços. No ano passado, foram 47.829 inspeções realizadas pelos fiscais do órgão, nas áreas de alimentos, saúde, engenharia, saúde do trabalhador e zoonoses.
Não só a documentação, mas a legitimidade do fiscal pode ser conferida na abordagem feita durante as inspeções. Os verdadeiros fiscais são orientados a agir de forma respeitosa, orientando proprietários de estabelecimentos e funcionários sobre os procedimentos que devem ser feitos, para evitar riscos à saúde dos cariocas. Além da orientação durante a abordagem, os técnicos também indicam cursos gratuitos para os empresários e trabalhadores fazerem.
São cursos voltados para ambulantes, para profissionais de estabelecimentos que comercializam alimentos e produtos e serviços de saúde como, salões de beleza, estúdios de piercing e tatuagem, consultórios médicos e dentários, farmácias, dentre outros.
A Vigilância Sanitária ainda informa que toda a legislação que embasa as inspeções também está disponível. O órgão ainda orienta que qualquer irregularidade percebida durante as inspeções deve ser comunicada à central de atendimento 1746. A denúncia pode ser anônima.
FONTE: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
http://www.rio.rj.gov.br/web/smsdc
