Congresso aprova mais R$ 257 mi para o Farmácia Popular
Sucesso do programa levou parlamentares a confirmar crédito adicional. O número de beneficiados com medicamentos gratuitos triplicou desde janeiro
O programa Farmácia Popular ganhou recursos adicionais, o que garante a contínua ampliação do programa. Serão R$ 257 milhões para ampliar o orçamento original de 2011, que era R$ 472 milhões. O crédito extra foi aprovado pelo Congresso Nacional e segue para sanção presidencial. O valor será destinado ao abastecimento e à distribuição de medicamentos nas farmácias populares da rede própria (administradas pelo governo federal), além do ressarcimento às farmácias da rede privada credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular.
“A demanda por mais recursos é um reflexo do sucesso do programa Farmácia Popular, impulsionado pela ação Saúde Não Tem Preço, que em fevereiro tornou gratuitos os medicamentos para hipertensão e diabetes”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Assuntos Estratégicos, Carlos Gadelha. Desde o início do ano, 7,7 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa. O número de beneficiados cresceu 183% com o lançamento do Saúde Não Tem Preço, saltando de 1,2 milhões de atendimentos em janeiro para 3,5 milhões em setembro.
O número de beneficiados só com medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes cresceu 239% no mesmo período, passando de 853 mil, em janeiro, para 2.888.956, em setembro. Também cresceu o número de farmácias privadas credenciadas ao programa: de 15 mil em fevereiro para mais de 20 mil atualmente.
Por conta deste crescimento, o programa Farmácia Popular já havia consumido R$ 548 milhões em setembro, extrapolando em R$ 76 milhões o orçamento anual original.
As farmácias da rede privada credenciadas ao programa oferecem 25 produtos: além dos gratuitos para hipertensão e diabetes, há medicamentos com até 90% de desconto para o tratamento de outras doenças, tais como colesterol, Parkinson, glaucoma, rinite. Também são disponibilizados anticoncepcionais e fraldas geriátricas, essas indicadas para pessoas com mais 60 anos. As farmácias da rede própria oferecem 113 itens.
A hipertensão arterial acomete 23,3% da população adulta brasileira maior de 18 anos, segundo dados do estudo Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2010. De acordo com a mesma pesquisa, o diabetes atinge 6,3% da população adulta, sendo mais prevalente em mulheres (7%) do quem em homens (5,4%).
OUTROS RECURSOS – Além do recurso direcionado ao programa Farmácia Popular, o Congresso Nacional aprovou outros projetos de créditos adicionais ao Ministério da Saúde. O PLN 20/2011 abriu o total de crédito suplementar de R$ 593.7 milhões. Desse total, $ 462 milhões são direcionados à Assistência Farmacêutica (R$ 257 milhões vão para o Farmácia Popular), R$ 86,1 milhões foram direcionados para a Atenção Básica, R$ 21 milhões para a Vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos. Além disso, R$ 16,6 milhões para o aperfeiçoamento do trabalho e da educação na saúde e R$ 7,8 milhões para a regulação e fiscalização de saúde suplementar (ANS).
A origem dos recursos decorre de superávit financeiro, da arrecadação com restituição de recursos de convênios e da anulação parcial de outras dotações orçamentárias.
FONTE: Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br/
