Equipamentos de saúde nacionais terão preferência

Mais de 80 itens produzidos no país poderão ser adquiridos com preços até 25% superiores. BNDES abrirá linha de financiamento para compra de equipamentos por estados e municípios

Os equipamentos de saúde fabricados por empresas nacionais terão preferência nas compras públicas. A medida faz parte do conjunto de ações de estímulo a compras governamentais de equipamentos dentro do Programa Brasil Maior, anunciado nesta quarta-feira (27) pela presidenta Dilma Rousseff. Serão estabelecidas margens de preferência de 8% a 25% para compra de equipamentos de saúde produzidos no país.

Mais de 80 itens, entre os quais, tomógrafo e aparelho de hemodiálise, poderão ser adquiridos pelo SUS com preços até 25% superiores aos dos demais, de acordo com a complexidade tecnológica e a importância para o sistema público. No evento – realizado nesta manhã, em solenidade no Palácio do Planalto – a presidenta também anunciou a abertura de uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de equipamentos em saúde pelos estados e municípios.

O financiamento exigirá, no mínimo, 60%, de índice de nacionalização para estimular a produção verticalizada de equipamentos médicos no Brasil. “As medidas têm como objetivo revitalizar a indústria nacional de equipamentos e reduzir a dependência do mercado internacional”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo o ministro, o financiamento do BNDES vai permitir que estados e municípios equipem e modernizem a rede de saúde pública, desde a atenção básica até a alta complexidade. 

MEDICAMENTOS – A Saúde foi a primeira área a adotar margens adicionais para produção estratégica, selecionando produtos biológicos com grande aplicação em oncologia e em outras doenças crônicas relevantes. A medida que estabeleceu margens de preferência para medicamentos produzidos nacionalmente, já está valendo desde maio. Estão contemplados 126 produtos de saúde, que podem ser adquiridos por preços até 25% superiores aos dos demais, de acordo com a complexidade tecnológica e a importância para o sistema público.

São 78 medicamentos e fármacos, quatro insumos e 44 produtos biológicos. A margem de preferência é calculada em termos percentuais em relação à proposta melhor classificada para produtos manufaturados estrangeiros no processo licitatório.

As compras dos medicamentos e vacinas corresponderam, em 2011, a R$ 4 bilhões (do total dos R$ 12 bilhões gastos com medicamentos) e respondem por cerca de 20% do déficit externo do setor.  Com a aplicação das margens, estima-se impacto no mercado nacional de R$ 2 bilhões e geração de cinco mil empregos, além da  arrecadação adicional de R$ 50 milhões. 

FONTE: Ministério da Saúde 
http://www.saude.gov.br/

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